Toda vez que um artista morre, 70 anos depois, contados a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte à morte, a obra cai em domínio público. Ou seja, pode ser distribuída, reproduzida, traduzida, adaptada ou publicada sem a necessidade de autorização. No caso da literatura não é diferente, as editoras, por exemplo, podem criar novas versões ou republicar a partir do original.
A determinação dos 70 anos é estabelecida pela Convenção de Berna e o Brasil faz parte dos mais de 100 países signatários. Ela nasceu em 1880 a partir de uma reivindicação de Victor Hugo, já que uma obra feita no Reino Unido, por exemplo, podia ser reproduzida sem problemas em outro país. Dessa forma, a convenção protege obras literárias e artísticas em nível mundial em países signatários.
Por isso, selecionamos alguns autores que entraram em domínio público em 2021. Os livros e outras obras são de uso livre, mas o credito do autor é obrigatório.
George Orwell
Considerado um dos maiores escritores ingleses e o mais influente do século XX, Eric Arthur Blair, verdadeiro nome de Orwell, também foi jornalista e ensaísta. A principal característica do escritor era o olhar extremamente crítico e além do seu tempo. A escrita tem pelo bom humor, inteligência, clareza e objetividade, mesmo tratando de temas complexos, e a reflexão das injustiças por meio da narrativa.
Entre as principais obras, 1984 e A revolução dos Bichos. Ambos os livros são importantes para refletir sobre autoritarismo e sobre a realidade. 1984 é uma distopia publicada em 1949 e trata de uma país fictício que controla os habitantes por meio de telas. Dessa forma, quem vai contra o regime totalitário simplesmente deixa de fazer parte da história do país.
Edgar Rice Burroughs
Natural de Chicago, nos Estados Unidos, Edgar exerceu diversas funções na literatura. Como a de romancista, escritor de ficção científica e literatura infantil e roteirista. Entre as principais criações está o Tarzan, personagem que rendeu livros, histórias em quadrinhos, filmes, séries e outros programas. Além disso, outra criação é o personagem John Carter, um veterano herói da Guerra Civil Americana. Este, por sua vez, ganhou o mundo dos jogos, dos filmes, das histórias em quadrinhos e, claro, dos livros. Todos explorando a ambientação fora da Terra, já que o personagem foi transportado para Marte e capturado por uma tribo de guerreiros humanoides.
A atuação de Burroughs na ficção científica influenciou produções como Avatar e Star Wars. Leia aqui mais fatos e curiosidade sobre ele.
Edna St. Vincent Millay
A estadunidense, poetisa e dramaturga foi a primeira mulher vencedora do Prêmio Pulitzer, em 1923 na categoria Poesia. No ano seguinte, recebeu a Frost Medal pela participação e contribuição durante toda a vida para a poesia dos Estados Unidos. A principal marca da escrita poética de Edna era a tradição na forma. Entretanto, se aventurava na variedade de conteúdo, sendo permeado por um certo misticismo. Além disso, a reflexão sobre gênero e independência das mulheres era presença forte. Também publicou prosa sob o pseudônimo de Nancy Boyd.
George Bernard Shaw
Ao lado de Bob Dylan, foi o único a conquistar um Prêmio Nobel de Literatura (1925) e um Oscar (1938). O dramaturgo, contista, ensaísta, jornalista e romancista irlandês venceu o Oscar pelo roteiro adaptado de Pigmaleão, peça teatral de 1913 escrita por ele mesmo. O Nobel foi pelas contribuições pela literatura. Atuou durante anos como jornalista enquanto não teve reconhecimento na produção literária. Mas foi na dramaturgia que se destacou. A peça O homem e as armas, uma das primeiras, estreou com resistência, mas depois ganhou o mundo. A mais célebre é a já citada Pigmaleão.
Johannes Vilhelm Jensen
Outro vencedor do Prêmio Nobel de Literatura. Jensen foi premiado pela “rara força e fertilidade de sua imaginação poética com a qual se combina uma curiosidade intelectual de amplo escopo e um estilo ousado e recém-criativo”. O autor ainda é inédito no Brasil. No entanto, a entrada em domínio público pode facilitar e até mesmo agilizar as publicações por aqui. Foi um nome importante do modernismo na Dinamarca e as suas obras tinham como pano de fundo principalmente o estilo de vida do local onde nasceu. O estilo e produção foram fontes importantes para gerações posteriores.
