Seminário debate aplicação do novo Marco da Cultura

O Comitê de Cultura de Minas Gerais, por meio da AIC – Agência de Iniciativas Cidadãs, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, às 19h, o 2º Seminário Tecendo Repertórios: Diálogos sobre o Marco da Cultura. O encontro gratuito e online discute os avanços e desafios do novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura. As inscrições devem ser feitas pelo formulário, com transmissão pelo YouTube do Comitê MG.

Com o objetivo de fortalecer a compreensão sobre a aplicação da nova legislação, o seminário reúne agentes culturais, gestores públicos e órgãos de controle para debater mudanças, oportunidades e desafios introduzidos pela Lei nº 14.903/2024. “Queremos propiciar um espaço de formação e diálogo para que diferentes atores compreendam como aplicar o Marco da Cultura em seus contextos de atuação e aproveitem suas inovações para fortalecer o setor cultural brasileiro”, afirma Grazi Medrado, coordenadora geral do Comitê de Cultura de Minas Gerais.

Estrutura dos debates

O primeiro encontro, no dia 10 de novembro, aborda o histórico da criação da lei, os novos instrumentos de fomento e as diferenças em relação às legislações anteriores. Participam Áurea Carolina, autora do Marco Regulatório, e Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura.

Na terça-feira, 11 de novembro, a mesa discute as oportunidades abertas aos agentes culturais com o novo marco. A conversa reúne Laís Valente, coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do MinC, e Leonardo Lessa, diretor executivo da Funarte.

O ciclo se encerra na quarta, 12 de novembro, com o tema “Marco da Cultura: fase de regulamentação”. A mesa reúne Ana Vitória Piaggio (MinC), Mariana Figueiredo (Fundação Municipal de Cultura de BH) e João Miguel (TCE Cultural).

Avanços e inovações

Entre as principais inovações do Marco da Cultura estão mecanismos que democratizam o acesso aos editais, como ações afirmativas, formatos acessíveis para pessoas com deficiência, busca ativa e inscrições orais para grupos vulneráveis. Outro destaque é a nova forma de prestação de contas. Agora, focada na entrega da ação cultural, e não mais na análise detalhada dos gastos financeiros.

Serviço

2º Seminário Tecendo Repertórios: Diálogos sobre o Marco da Cultura
Dias 10, 11 e 12 de novembro – das 19h às 22h.
Inscrições pelo Link.
Transmissão: @comitedeculturamg.
Com emissão de certificado.
Mais informações: @comitedeculturamg.

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