04 jan 2018

Política cultural chama atenção no lançamento da Campanha de Popularização 2018

As novidades anunciadas na abertura da Campanha de Popularização estão muito mais no campo da legislação cultural do que propriamente no cardápio de atrações artísticas. Em 2018 o tradicional evento da cidade vai até o dia 04 de março. A expectativa é que atraia 250 mil espectadores durante as oito semanas.

O café da manhã de lançamento é um evento mais político. Como tal, foi espaço aberto para o Secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo reforçar  as expectativas em relação à nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. “A Lei anterior cumpriu seu papel. O Governador vai sancionar o novo instrumento até o dia 12 de janeiro”, informou.

NOVA LEI

Segundo Angelo Oswaldo serão muitas mudanças. O novo instrumento vai contemplar tanto a modalidade de incentivo fiscal como também o fomento, mais conhecido como fundo. Uma das mudanças detalhadas na cerimônia é que o dinheiro do fundo virá, em parte, das empresas que investem em cultura. Outra novidade é que acabaram os prazos.

“Vamos funcionar no mesmo regime da Lei Federal, ou seja, em fluxo contínuo”, garantiu o secretário. De acordo com Angelo, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais atende as demandas da classe. Como uma das metas é fortalecer o Fundo, uma das medidas é o aumento da renúncia fiscal das empresas que pagam ICMS para 35%.

Batizada Sistema Estadual de Cultura a nova lei tramitou ao longo de 2017. Foi aprovada em segundo turno no dia 19 de novembro. O Siec altera o limite da renúncia fiscal do ICMS para 0,4% desde que atendidas condições como superávit no balanço orçamentário nos dois exercícios anteriores; crescimento real da receita de tributos no exercício anterior e nos meses que antecederem a elaboração do orçamento; e previsão de equilíbrio entre receitas e despesas no orçamento do exercício.

O projeto entra em vigor 45 dias depois da sanção do Governador Fernando Pimentel.

 

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O presidente do Simparc, Rômulo Duque, também destacou a importância das leis de incentivo à cultura para a realização de eventos como a campanha. Ele ressaltou o quanto foi difícil produzir em 2017. “Incentivo à cultura é o mínimo dentro dos incentivos que o governo dá”, afirmou.

A Campanha de Popularização do Teatro e da Dança 2018 terá 132 espetáculos. São 54 atrações inéditas, sendo 15 de dança, 29 infantis e 88 montagens para público adulto. Pela primeira vez o evento terá um espaço especialmente destinado à comédia stand-up.

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