Curadoria de informação sobre artes e espetáculos, por Carolina Braga

Política cultural chama atenção no lançamento da Campanha de Popularização 2018

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As novidades anunciadas na abertura da Campanha de Popularização estão muito mais no campo da legislação cultural do que propriamente no cardápio de atrações artísticas. Em 2018 o tradicional evento da cidade vai até o dia 04 de março. A expectativa é que atraia 250 mil espectadores durante as oito semanas.

O café da manhã de lançamento é um evento mais político. Como tal, foi espaço aberto para o Secretário de Estado da Cultura, Angelo Oswaldo reforçar  as expectativas em relação à nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura. “A Lei anterior cumpriu seu papel. O Governador vai sancionar o novo instrumento até o dia 12 de janeiro”, informou.

NOVA LEI

Segundo Angelo Oswaldo serão muitas mudanças. O novo instrumento vai contemplar tanto a modalidade de incentivo fiscal como também o fomento, mais conhecido como fundo. Uma das mudanças detalhadas na cerimônia é que o dinheiro do fundo virá, em parte, das empresas que investem em cultura. Outra novidade é que acabaram os prazos.

Lançamento da Campanha de Popularização 2018

“Vamos funcionar no mesmo regime da Lei Federal, ou seja, em fluxo contínuo”, garantiu o secretário. De acordo com Angelo, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais atende as demandas da classe. Como uma das metas é fortalecer o Fundo, uma das medidas é o aumento da renúncia fiscal das empresas que pagam ICMS para 35%.

Batizada Sistema Estadual de Cultura a nova lei tramitou ao longo de 2017. Foi aprovada em segundo turno no dia 19 de novembro. O Siec altera o limite da renúncia fiscal do ICMS para 0,4% desde que atendidas condições como superávit no balanço orçamentário nos dois exercícios anteriores; crescimento real da receita de tributos no exercício anterior e nos meses que antecederem a elaboração do orçamento; e previsão de equilíbrio entre receitas e despesas no orçamento do exercício.

O projeto entra em vigor 45 dias depois da sanção do Governador Fernando Pimentel.

 

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O presidente do Simparc, Rômulo Duque, também destacou a importância das leis de incentivo à cultura para a realização de eventos como a campanha. Ele ressaltou o quanto foi difícil produzir em 2017. “Incentivo à cultura é o mínimo dentro dos incentivos que o governo dá”, afirmou.

A Campanha de Popularização do Teatro e da Dança 2018 terá 132 espetáculos. São 54 atrações inéditas, sendo 15 de dança, 29 infantis e 88 montagens para público adulto. Pela primeira vez o evento terá um espaço especialmente destinado à comédia stand-up.

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