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Entenda o que é o META e as reivindicações do setor cultural para vencer a crise

Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais propõe ações de fortalecimento da classe e cobra políticas públicas de auxílio emergencial durante a pandemia

Por Thiago Fonseca *

26/05/2020 às 13:13 | *Colaborador

Publicidade - Portal UAI
Chico Pelúcio é um dos um dos articuladores do META - Foto: Guto Muniz / Divulgação

Está prevista para terça-feira, dia 26, a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1075/2020 que dispões sobre ações emergenciais para a cultura no cenário de pandemia. A apreensão e pressão do setor são grandes. Claro, afinal de contas, a crise se agrava com o passar dos dias e até hoje nada foi feito por parte do poder público. Sem ter como trabalhar e sem ajuda dos governos, os profissionais de espaços culturais cobram ações e medidas emergenciais. É por isso que o META renasceu e reapareceu.

O Movimento de Espaços de Grupos de Teatro, Dança e Circo de Minas Gerais surgiu há quase quatro anos em Belo Horizonte. Somente durante o isolamento tomou proporções estaduais. “Hoje somos mais 120 grupos participantes em Minas. Há alguns anos mobilizamos medidas para a manutenção dos espaços culturais de BH. Com a pandemia, ampliamos para outras cidades do estado para cobrar posicionamentos do executivo. Além disso, estamos chamando atenção do legislativo federal para aprovação imediata do PL 1075/2020”, explica Chico Pelúcido, um dos articuladores do META e diretor do Galpão Cine Horto.

Confira aqui algumas reflexões sobre os trabalhadores da cultura.

Reivindicações

O Projeto de Lei 1075/2020, de autoria de 24 deputados federais, está previsto para ser votado na câmera nesta terça-feira, dia 26. Ele “dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”. Em resumo, o projeto prevê uma verba para manutenção de mais de 700 espaços culturais em todo o Brasil.

Além do META, há organizações de todo o país na torcida para aprovação. O Movimento mineiro também cobra medidas do executivo municipal e estadual. Segundo os gestores, desde o início do agravamento da crise nada foi feito. Não foram apresentadas propostas efetivas de ajuda.

“Criamos uma carta com todos os membros do movimento e enviamos para a Secretária Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, e para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira. O que a gente espera é que, principalmente em momentos como este, o poder público seja o capitão de ações de socorro ao setor”, salienta Chico.

Além da votação do PL na Câmara Federal, a terça-feira será marcada por uma reunião com a Secretaria Municipal de Cultura. O movimento pretende ter bom diálogo e a criação, por exemplo, de um edital para pessoas jurídicas. Uma esperança a mais. Mesmo se o PL 1075/20 for aprovado, precisará passar pelo trâmite legislativo, ou seja, será votado pelo Senado, até chegar à presidência da república. Aí já viu…

 

Reunião do META antes da pandemia – Foto: Neise Neves / Divulgação

Cenário econômico

“Estamos desde o dia 12 de março fechados. Cancelamos diversas atividades. Conseguimos negociar o aluguel com o dono do imóvel, mas até quando? Estamos sem renda e desesperados. Precisamos de apoio. Pagamos impostos e geramos muito para a economia”, desabafa Léo Quintão, gestor do Espaço Aberto Pierrot Lunar.

Uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, sobre os efeitos da Covid-19 na Economia da Cultura no Brasil, revela que o setor cultural em 2017 representou 0,06% no Valor Bruto Nacional. Foram 3,1 bilhões gerados. A cada R$ 1 investido, são gerados R$ 1,60 na economia. Sendo assim, com 100% dos espaços culturais fechados, em três meses, o impacto seria de R$ 11,1 bilhões a menos no valor da produção da economia brasileira.

“A expectativa é que os governos possam fazer algo para nos ajudar. O setor cultural é uma cadeia que gera muito emprego e precisamos sobreviver em meio a tanta incerteza”, comenta Leo. “A gente espera que os poderes assumam um diálogo e não se omita. Além de uma ação de cidadania, economia, de formação e ampliação, a cultura é uma ação de saúde mental. Dessa forma, precisamos de amparo. O META continuará cobrando medidas e ainda vamos manter o movimento como uma forma de organização e apoio entre os participantes”, completa Chico.

Respostas

O Governo Federal não apresentou nenhuma proposta ao setor. Pelo contrário, só demonstra desprezo. A ausência de Secretário Especial de Cultura é uma prova. Sem ter apoio do executivo o jeito foi recorrer ao legislativo, por meio da PL 1075/2020. Agora a classe aguarda a votação.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, informou por meio de nota que, “está atenta ao andamento dos acontecimentos e em constante avaliação sobre a necessidade de adoção de novas medidas. Uma delas é um edital emergencial de auxílio ao setor cultural que está sendo finalizado. O documento será publicado nos próximos dias e vai destinar R$ 2,5 milhões em premiações. Outra ação que será lançada nos próximos dias. É um projeto para unir e fortalecer as campanhas e ações de assistência emergenciais aos artistas, gestores, produtores e técnicos”.

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte reabriu no dia 21 de maio as inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Haviam sido suspensas no início da pandemia. Os projetos serão aceitos até o dia 08 de junho. Podem participar propostas das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura, leitura, música, patrimônio, teatro e também de caráter multissetorial.

 

EM TEMPO

Após a publicação da matéria a Secretaria Municipal de Cultura enviou a seguinte nota:

“Nota Culturadoria
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, informa que está empenhada em minimizar os impactos na arte e cultura da cidade como um todo, a partir de suas políticas públicas, visando a mitigar as consequências causadas pelo distanciamento social tão necessário no combate à disseminação da Covid-19. A SMC e a FMC mantêm diálogo permanente com o setor cultural, ouvindo manifestações de segmentos diversos da área e reforçando o compromisso com a produção artística e cultural da cidade e com as políticas públicas municipais voltadas para a cultura. A reunião virtual realizada nesta terça-feira, 26 de maio, da Secretária Municipal de Cultura com representantes do setor de teatro faz parte desses esforços.
Vale ressaltar que diversas ações já foram adotadas pela SMC e FMC desde o início da pandemia, entre as quais destacamos o apoio emergencial fornecido aos artistas de circo que estão na cidade, artistas de rua, famílias de fotógrafos lambe-lambe que atuam no Parque Municipal, ciganos, moradores de quilombos urbanos, famílias de povos e comunidades tradicionais, artesãos indígenas e famílias de alunos da Escola Livre de Artes, que estão recebendo semanalmente alimentos, por meio de distribuição em parceria com o programa Banco de Alimentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. Desde abril, estão liberados os pedidos de readequação de projetos aprovados nos Editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) e, neste mês de maio, foram reabertas as inscrições de projetos para o Edital 2020 da LMIC, na modalidade Incentivo Fiscal. Alguns projetos já estão sendo retomados, em formato digital, como é o caso do Circuito Em Casa, ação online do Circuito Municipal de Cultura.”

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