Além do anúncio dos esperados editais da Lei Paulo Gustavo, Margareth Menezes apresentou novas políticas culturais do Minc
Por Helena Tomaz | Assistente de Conteúdo
“Eu falei faraó”, canta o público no Teatro Francisco Nunes. A ministra da Cultura, Margareth de Menezes sobe ao palco. Cercada por membros da sociedade civil e autoridades políticas, chegou a Belo Horizonte nesta sexta-feira (29) para o lançamento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Comitês de cultura
Os comitês funcionam como redes de agentes da sociedade civil escolhidos por meio de edital para atuar em cada estado a fim de fomentar a cultura e implementar projetos culturais. De acordo com o Ministério da Cultura, a iniciativa representa uma “busca ativa para atingir públicos que não acessam políticas culturais”.
Serão selecionados 600 “agentes territoriais de cultura” em todo o Brasil para integrar os comitês de cultura. O edital para selecionar representantes de instituições culturais ficará aberto até o dia 31 de outubro de 2023. A atuação dos selecionados iniciará em janeiro de 2023, em parceria com os Institutos Federais (IF). No entanto, o Ministério não especificou o número de selecionados por estado.
De acordo com o Ministério da Cultura, territórios indígenas e quilombolas serão prioritários na seleção por meio dos editais, visando a territorialização da nova política. A seleção também vai adotar critérios de diversidade – como raça, gênero e orientação social – para os agentes dos comitês de cultura.
Escritórios do Ministério
Paralelamente aos Comitês de Cultura, o MinC vai instalar escritórios do próprio ministério em todas as 26 capitais do país. Assim, a intenção é que os escritórios atuem em parceria com os Comitês de Cultura para garantir a territorialização das iniciativas culturais brasileiras.
Lei Paulo Gustavo
Na oportunidade do encontro com Margareth Menezes, a secretária de cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras, anunciou o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo, com mais de R$18 milhões de reais, distribuídos em três editais.
O primeiro edital, BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura, destinará aproximadamente R$2,2 milhões para premiar proponentes individuais, duplas, coletivos e Pontos de Cultura certificados que contribuam para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. As inscrições estão abertas de 1º a 15 de outubro de 2023.
O segundo edital, BH Múltiplas Artes e Culturas, disponibilizará R$3,2 milhões para projetos culturais em diversas áreas, como Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, entre outras. As inscrições ficam abertas de 1º a 16 de outubro de 2023.
Por fim, o terceiro edital, BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo, investirá cerca de R$12,6 milhões em ações voltadas para produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação no audiovisual e apoio a festivais. As inscrições estarão abertas de 1º a 17 de outubro de 2023.
Os editais serão disponibilizados aqui.
Ministra Margareth Menezes
Durante a cerimônia, a ministra da cultura Margareth Menezes ouviu – e, por vezes, fez anotações – às falas dos belo-horizontinos e dos integrantes do ministério. Ao final da cerimônia, ressaltou a importância da cultura brasileira e do Ministério da Cultura. “Que ninguém, nunca mais, destrua o Ministério da Cultura”, frisou Margareth.
Ela reforçou o caráter de transformação social e a importância econômica do setor cultural. Também destacou a necessidade da valorização da cultura afro-brasileira e indígena. “Que todas as culturas sejam respeitadas”, destacou. A ministra, no entanto, não entrou em detalhes a respeito das novas políticas do ministério.
BH no palco
No palco, representantes da cultura mineira (líderes religiosos, líderes de blocos de carnaval e produtores culturais) discursaram. Sendo assim, com a missão de expor as ações culturais de Belo Horizonte e de Minas Gerais, eles se revezaram, falando sobre hip-hop, educação, samba, religião, carnaval e diversidade.
Júlia Santos, líder da comunidade LGBTQIAP+, pediu por editais do ministério da cultura que englobem saberes ancestrais, experiência e a cultura oral. “Não dá mais para seguir produzindo na precariedade. A gente já provou que dá conta. Precisamos pensar editais que alcancem com equidade a todas, todos e todes. […] Não podemos aceitar a realidade de produzir nas brechas”, concluiu.
Estado
A Lei Paulo Gustavo tem execução descentralizada, com repasses aos Estados e Municípios. A previsão é de que o edital elaborado pelo Governo de Minas também fosse lançado nesta sexta (29), mas as informações ainda não foram divulgadas.
