Curadoria de informação sobre artes e espetáculos, por Carolina Braga

Lei Paulo Gustavo: o que você precisa saber em Minas e em BH

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Ao todo foram lançados 13 editais da Lei Paulo Gustavo, no âmbito estadual e municipal

Por Carol Braga

Depois de uma longa espera, os trabalhadores da cultura de Belo Horizonte e Minas Gerais finalmente conheceram os editais da Lei Paulo Gustavo no apagar das luzes do mês de setembro. É certo que o atraso na divulgação dos mesmos acabou caindo nas contas dos interessados em participar do processo. Isso porque os prazos para inscrição estão curtos. Ou seja: não há tempo a perder.
O momento agora é de corrida contra o tempo para adequar respectivos projetos para as exigências dos editais. E mais: escolher qual deles é mais adequado para a realização da ação cultural desejada.

Paulo Gustavo
Paulo Gustavo. Foto: Victor Pollak / Globo

A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais disponibilizou dez editais, totalizando R$182 milhões. Do montante, cerca de 52 milhões serão destinados aos segmentos do Audiovisual. Cinco (5) editais são destinados especificamente ao Audiovisual. Eles abrangem todos os segmentos do setor, desde a formação, produção, distribuição/circulação, exibição/difusão e preservação, além dos jogos eletrônicos. Os outros cinco são destinados às demais áreas da cultura, como o teatro, a dança, a literatura, a música e as expressões tradicionais e populares.

Já a prefeitura de Belo Horizonte divulgou três editais, com um total de aproximadamente R$18 milhões. A seguir detalharemos cada um deles.

Dicas gerais

A primeira dica para quem quer participar dos processos é fazer uma leitura muito atenta dos editais. Também vale usar ferramentas mais modernas, como ChatPDF, que permite que você tire dúvidas específicas tendo o próprio texto do edital como base. Ajuda bastante.

Outro caminho é procurar conhecimento com quem já tem muita experiência na área. Por exemplo, o livro Guia de Elaboração de Projetos Audiovisuais, de Júlia Nogueira e Guilherme Fiúza Zenha. A obra sistematiza e sintetiza (inclusive com exemplos práticos) como funcionam as legislações dedicadas ao audiovisual no Brasil.

Quem pode se inscrever?

Poderão participar dos editais estaduais pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no estado, com comprovada atuação artística e cultural. O período de inscrições terá início no dia 09 de outubro, às 00h, e encerrará às 18h do dia 28 de outubro, horário de Brasília.

Já no âmbito municipal, podem se inscrever agentes culturais domiciliados ou sediados no município de Belo Horizonte, sendo pessoa física ou jurídica, ou ainda um coletivo ou grupo representado por pessoa física, de acordo com as regras de cada categoria. Serão aplicadas cotas étnicas-raciais em todos os editais, nas seguintes proporções: no mínimo 20% para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% para pessoas indígenas.

É possível apresentar um projeto no âmbito estadual e outro no municipal. No entanto, o mesmo empreendedor não pode enviar mais de uma proposta para o mesmo edital. Caso envie mais de uma proposta, apenas a última inscrita será considerada, e as demais serão desconsideradas.

Prazos

Os editais da Lei Paulo Gustavo divulgados pela prefeitura de Belo Horizonte tem prazos finais variados. O BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura vai até o dia 15 de outubro; o BH Múltiplas Artes e Culturas até o dia 16 e, por fim, o BH nas Telas até o dia 21 de outubro. A inscrição é feita pelo MAPA Cultural.

No Estado, o período de inscrições terá início no dia 09 de outubro, às 00h, e encerrará às 18h do dia 28 de outubro, horário de Brasília.

Resumo dos editais Lei Paulo Gustavo de Belo Horizonte

BH Premiação para Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura

O edital de Premiação nº 01/2023 – BH Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura, parte da Lei Paulo Gustavo destaca agentes culturais que contribuíram para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. As inscrições estão abertas de 1º a 15 de outubro de 2023, para pessoas físicas, MEIs, coletivos sem CNPJ e instituições sem fins lucrativos. O montante total de recursos é de R$2,2 milhões, distribuídos em três categorias culturais. Os prêmios variam de R$10.000,00 para trajetórias individuais ou em duplas a R$25.000,00 para trajetórias coletivas ou pontos de cultura. Acesse o edital aqui.

BH Múltiplas Artes e Culturas

O segundo edital, denominado “BH Múltiplas Artes e Culturas,” destinará R$3,2 milhões para projetos culturais de diversas linguagens artísticas, como, por exemplo, Artes Cênicas, Artes Visuais, Design e Moda, Gastronomia, Gestão/Produção Cultural, Literatura e Leitura, Música e Patrimônio. As categorias contemplam Mostras, Festivais e Exposições, Manutenção de Espaços e Grupos Culturais, Criação Artística e Ações Formativas. As inscrições para este edital estarão abertas de 1º a 16 de outubro de 2023, abrindo caminho para uma multiplicidade de expressões culturais na cidade. Acesse o edital aqui.

BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo

O terceiro e mais substancial edital, intitulado “BH nas Telas – Edição Paulo Gustavo,” investirá cerca de R$12,6 milhões no segmento audiovisual. Este edital abrange uma ampla gama de iniciativas, como por exemplo, apoio a produções audiovisuais, incluindo obras de ficção, documentários e jogos eletrônicos, até o suporte a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.

Além disso, promoverá ações de capacitação, formação e qualificação no campo do audiovisual, bem como o apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. As inscrições para este edital estarão abertas de 5 a 21 de outubro de 2023, oferecendo uma oportunidade única para aqueles envolvidos no setor audiovisual da cidade. Acesse o edital aqui.

A secretária de cultura de BH, Eliane Parreiras acompanhada do prefeito Fuad Noman e da ministra da cultura, Margareth Menezes. Foto: Rodrigo Clemente/PBH
A secretária de cultura de BH, Eliane Parreiras acompanhada do prefeito Fuad Noman e da ministra da cultura, Margareth Menezes. Foto: Rodrigo Clemente/PBH

Resumo dos Editais do Estado de Minas Gerais

Edital LPG 02/2023 – Apoio às produções audiovisuais mineiras

O Edital 02/2023 enfoca áreas essenciais: “Desenvolvimento de Roteiros e Projetos” “Produção de Obras Audiovisuais” “Finalização de Obras Audiovisuais” e “Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos.” Assim, para o desenvolvimento de roteiros e projetos, serão 18 repasses variando de R$100 mil a R$150 mil; para a produção, 373 repasses, com valores oscilando de R$30 mil a R$3.5 milhões; para a finalização, 13 repasses de R$50 mil a R$180 mil; e para jogos eletrônicos, com cinco repasses de R$50 mil a R$300 mil.

Acesse os editais aqui

Edital LPG 03/2023 – Apoio à exibição, Salas de cinema, Cinemas de rua e itinerantes

Este edital abrange duas categorias distintas: “Apoio a Salas de Cinema”, que inclui manutenção de salas públicas e privadas, bem como apoio a pontos de cultura para exibição de filmes. Serão 96 repasses variando entre R$80 mil e R$300 mil, aberto a pessoas jurídicas e Pontos de Cultura; e “Apoio a Cinemas de Rua e Itinerante,” que abrange, por exemplo, a manutenção de operação e funcionamento em cinemas itinerantes, com 40 repasses variando de R$50 mil a R$200 mil.

Acesse os editais aqui

Edital LPG 04/2023 – Apoio à formação, difusão, pesquisa e preservação do audiovisual mineiro

Este edital abrange cinco categorias distintas: “Capacitação, Formação e Qualificação em Audiovisual,” com 23 repasses variando entre R$15 mil e R$60 mil; “Cineclubes,” com 22 repasses de R$25 mil cada; “Apoio a Mostras e Festivais,” com 43 repasses variando entre R$120 mil e R$270 mil, destinados a pessoas jurídicas; “Apoio a Publicações Especializadas em Audiovisual,” com 7 repasses no valor de R$40 mil, aberto a pessoas físicas, grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI); e “Apoio à Preservação e Restauração (Digitalização, Conservação e Restauro),” com 4 repasses de R$145 mil cada, também acessível a diversas categorias de proponentes. Este edital visa, então, fortalecer a indústria audiovisual e promover a preservação do patrimônio cinematográfico mineiro.

Edital LPG 05/2023 – Apoio à distribuição e democratização do acesso de obras audiovisuais mineiras

Este edital engloba quatro áreas essenciais: “Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Setor Audiovisual,” Apoio aos serviços independentes de VOD, “Licenciamento para TVs Públicas,” e “Distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais”. Assim, o edital 05/2023 está dividido em três (3) categorias. Para o apoio aos serviços independentes de VOD (Video on demand) serão 4 repasses no valor de R$250 mil cada. Poderão participar pessoas jurídicas. Serão 70 repasses para Licenciamento para TVs públicas com valores que variam entre R$36 mil e R$100 mil. Poderão participar pessoas jurídicas. Serão 51 repasses para distribuição de Produtos Audiovisuais Nacionais com valores que variam entre R$10 mil e R$1 milhão.

Edital LPG 06/2023 – Premiação de obras e empresas do audiovisual mineiro

O Edital LPG 06/2023 – Premiação de Obras e Empresas do Audiovisual Mineiro, lançado pelo Governo de Minas Gerais, busca reconhecer e premiar propostas oriundas de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos no estado de Minas Gerais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural da região. Então, este edital abrange duas categorias distintas: “Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Setor Audiovisual,” destinado a produtoras, distribuidoras e outras empresas com CNAE específico do setor audiovisual, com 83 repasses de R$30 mil cada, acessível a pessoas jurídicas; e “Licenciamento para TVs Públicas,” com 118 repasses variando entre R$9 mil e R$12 mil, aberto a pessoas físicas, grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica representados por pessoa física, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 07/2023 – Residência Artística em Artes e Técnicas

Este edital tem como principal missão impulsionar a pesquisa, residência técnica, intercâmbio cultural e iniciativas similares no estado de Minas Gerais. Oferecerá um total de 220 bolsas para pessoas físicas, divididas igualmente entre residências artísticas e residências técnicas, totalizando 110 bolsas para cada categoria.

A iniciativa visa enriquecer a cena artística e técnica do estado, proporcionando oportunidades para artistas, pesquisadores e profissionais aprimorarem suas habilidades, colaborarem e contribuírem para o desenvolvimento cultural de Minas Gerais. Assim, é uma oportunidade única de promover a criatividade e a excelência artística no estado.

Edital LPG 08/2023 – Territórios e Paisagens Culturais

O Edital LPG 08/2023 – Territórios e Paisagens Culturais, lançado pelo Governo de Minas Gerais, tem como objetivo central proporcionar apoio financeiro a uma variedade de projetos culturais e artísticos, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Este edital se desdobra em nove categorias distintas, abrindo espaço para uma ampla gama de expressões culturais, desde pontos de cultura e produção teatral até gravação de álbuns musicais e projetos de culinária. Com um total de 425 repasses disponíveis, com valores a partir de R$15 mil.

Edital LPG 09/2023 – Programa de mobilidade de artistas, grupos e técnicos

O objetivo deste edital é contemplar projetos que visam à circulação e intercâmbio em Minas Gerais de grupos e artistas. Sendo assim, vai abranger cinco categorias: Circulação e intercâmbios regionais de grupos populares, Circo Tradicional e trupes, Dança, Teatro e Música. Para cada uma dessas categorias haverá 50 repasses, cada um no valor de R$40 mil. Os recursos serão concedidos a projetos inscritos por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI).

Edital LPG 10/2023 – Mostras, Festivais e Feiras Multiculturais

O edital vai contemplar projetos que visem à realização de mostras, festivais, e feiras multiculturais de música, dança, teatro, artesanato e tradições, cozinha mineira clássica e contemporânea, moda mineira, matriz africana ou indígena, cultura popular, circo, capoeira, feiras e saraus literários, contação de histórias e outros. Para a produção de mostras, festivais, e feiras multiculturais, por exemplo, haverá 40 apoios, cada um no valor de R$ 90 mil.

Edital Lei Paulo Gustavo 11/2023 – Premiação trajetórias culturais

Tem como objetivo reconhecer as trajetórias culturais de mestres e mestras, bem como grupos ou comunidades de culturas tradicionais e populares representadas por pessoas físicas. Na categoria Mestres e Mestras (Populares, Tradicionais, Afro-brasileira, Indígena) serão concedidos 300 prêmios para pessoas físicas. Cada um receberá o valor de R$ 10 mil.

Serão concedidos 200 prêmios, na categoria Reinados e Congados, Folias, Capoeira e outras manifestações tradicionais, cada um no valor de R$18 mil. Por fim, haverá 100 prêmios, cada um no valor de R$12 mil para festejos juninos.

Acesse todos os editais estaduais aqui

Lula e Margareth Menezes no lançamento da Lei Paulo Gustavo. Foto: Ricardo Stuckert
Lula e Margareth Menezes no lançamento da Lei Paulo Gustavo. Foto: Ricardo Stuckert

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