fbpx
Curadoria de informação sobre artes e espetáculos, por Carolina Braga

Lei Aldir Blanc: saiba como ela vai ajudar artistas, técnicos e espaços culturais

Culturadoria conversou com Cida Falabella no Show da Tarde, que deu mais detalhes sobre a sanção da lei

Por Jaiane Souza *

01/07/2020 às 17:30 | *Colaborador

Publicidade - Portal UAI
Aldir Blanc, Foto: Alaor Filho / AE

Na última segunda-feira, 29 de junho, foi sancionada a Lei Aldir Blanc, uma iniciativa para ajudar na sobrevivência de artistas informais em meio à pandemia. O objetivo é apoiar profissionais e organizações culturais que perderam renda em tempos de pandemia. O Projeto de Lei 1075/2020 destina R$ 3 bilhões para a área da cultura, que serão repassados para os estados, para o Distrito Federal e para municípios. O texto ainda prevê pagamento de R$ 600 por mês para artistas informais e trabalhadores da cultura. 

O projeto é fruto de um esforço coletivo que uniu milhares de vozes pelo Brasil e vai ter fomento direto e indireto. Ou seja, beneficia artistas, técnicos e espaços culturais. “A ideia é fazer um escopo amplo de suporte à atividade cultural, no âmbito emergencial e no suporte à retomada do setor depois da pandemia” explica Cida Falabella, vereadora pelo PSOL em BH e integrante da Gabinetona. Ela foi uma das convidadas do Show da Tarde, o programa ao vivo do Culturadoria transmitido pelo Instagram.

Aprovação

A sanção da Lei Aldir Blanc ocorreu, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo do texto que dizia que a verba deveria ser repassada em 15 dias. Dessa forma, foi publicada junto à aprovação uma Medida Provisória que determina que o governo será responsável por estipular o prazo e a forma de repasse dos recursos. Vale destacar que os R$ 3 bilhões fazem parte do do Fundo Nacional de Cultura, composto por recursos federais que já estão aprovados, mas não foram utilizados. 

“Apesar da frustração com a questão do prazo, é momento de comemorar, mas a luta não para. Vamos ter que colocar mais pressão para continuar funcionando. É um tipo de acerto de contas com o tanto que nos foi tirado durante esses anos todos”, desabafa Falabella. 

Quem pode receber?

Trabalhadores que participam da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Além disso, espaços culturais também serão contemplados. São eles aqueles “organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.”, de acordo com o Guia Fácil para Lei Aldir Blanc, disponível na página da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB). 

No documento estão presentes todas as informações práticas e critérios para participação, o número de parcelas, estados e municípios contemplados. Há também o canal de divulgação de informações sobre a Lei Aldir Blanc no Instagram: @leiemergenciacultura

Outras iniciativas

O Show da Tarde também conversou com Karla Danitza. Ela criou uma planilha para compartilhar exclusivamente editais culturais culturais em andamento no Brasil. Lá, estão disponíveis links, datas e demais informações sobre cada edital. O programa ao vivo do Culturadoria é transmitido ao vivo todas as quartas-feiras, sempre às 13h.

 

lei aldir blanc

Espetáculo O certo é o certo, apresentado no La Movida. Foto: Junio Souza / Divulgação

photo

“Fazer canções de amor seria o maior ato de resistência da minha carreira”, diz Sérgio Pererê

Falar de amor. É essa a principal arma que o cantor, compositor e escritor Sérgio Pererê tomou para si para enfrentar os tempos estranhos que estamos vivendo. “A quarentena me trouxe muita reflexão”, diz. Isolado em casa, acompanhando as notícias sobre o movimento #blacklivesmatter, nos Estados Unidos e no Brasil, o artista chegou a uma […]

LEIA MAIS
photo

Confira cinco editais culturais abertos em Minas

Cinco projetos e instituições de Minas Gerais estão com editais abertos para vários setores da cultura. Tem o da Orquestra de Ouro Preto e BDMG Cultural / FCS para o setor audiovisual, do Teatro Feluma e BDMG Cultural para as artes cênicas e da Aliança Francesa para a música. Todos oferecem contrapartida financeira. Orquestra de […]

LEIA MAIS
photo

Cinco playlists para dançar: dicas para balançar o esqueleto

Não está sendo fácil para o brasileiro. Prova disso é que o Brasil é o país que mais ouviu músicas tristes nos últimos meses durante a quarentena. A pesquisa foi realizada pelo DeltaFolha e comparou dados de 34 países utilizando o TOP 200 do Spotify. Dessa forma, a lista brasileira tem mais músicas tristes. A […]

LEIA MAIS