Curadoria de informação sobre artes e espetáculos, por Carolina Braga

Minas abre consulta pública para aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

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Secretaria de Cultura do Estado está trabalhando junto à Comissão de Gestão Estratégica da Lei Paulo Gustavo e ao Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais para viabilizar os repasses.

Por Caio Brandão e Priscila Natany

As mudanças no panorama político do Brasil foram recebidas com euforia e esperança pelo setor cultural. Nesse sentido, uma das medidas mais aguardadas é a Lei Paulo Gustavo, e o Culturadoria te conta, a seguir, tudo sobre o andamento da formulação da iniciativa, bem como o acesso ao formulário de sugestões.

Além disso, o órgão está trabalhando junto à Comissão de Gestão Estratégica da Lei Paulo Gustavo e ao Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais para viabilizar os repasses.
Debate sobre implementação da Lei Paulo Gustavo - Foto: Willian Dias

Primeiramente, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), no presente momento, ainda aguarda a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPG), prevista para o dia 11 de maio. 

Sendo assim, o órgão está operando para viabilizar os repasses, em conjunto com a Comissão de Gestão Estratégica da LPG e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais. Além disso, a Secult abriu consulta pública simplificada acerca dos rumos da LPG.

Sobre a consulta pública

A iniciativa tem o objetivo de ouvir sugestões para a aplicação dos recursos da LPG, estabelecendo contato direto com os produtores e agentes culturais do estado. Então, a Comissão de Gestão Estratégica e a Secult pretendem usar as propostas como orientação para os editais da Paulo Gustavo.  

A consulta fica aberta até o dia 12 de maio. Acesse o formulário pelo link https://forms.gle/qnkMCFbAQTpXZfDH9

Nesse meio tempo, diversos artistas e produtores culturais estão se mobilizando através de grupos de WhatsApp. Os coletivos se organizam em subcomissões que servem para ampliar o debate.

Para participar é só acessar um dos links:

SUBCOMISSÃO CIRCO MG

https://chat.whatsapp.com/BSUvethZ1xrJ74b1TDtTyy

SUBCOMISSÃO – CULTURAS POPULARES, TRADICIONAIS, AFROBRASLEIRAS, INDÍGENAS e PATRIMÔNIO CULTURAL.

https://chat.whatsapp.com/BzM5lVmhJIXJDt8aa9HVAy

SUBCOMISSÃO ARTES VISUAIS

https://chat.whatsapp.com/Hv4DJpEUUbC6uJm1NzO7pP

SUBCOMISSÃO DE LITERATURA, LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS

https://chat.whatsapp.com/I0IhNkEudfCEuDNSzTMVBe

SUBCOMISSÃO DE MÚSICA

https://chat.whatsapp.com/FOrAMhJrYrZFQpigXVcw8T

FÓRUM MINEIRO DE AUDIOVISUAL E NOVAS MÍDIAS

https://chat.whatsapp.com/KzE27KT83Q69YnK25Eue01

SUBCOMISSÃO DE DESIGN

https://chat.whatsapp.com/BQwl3D6UC1R3v7VxGwjDhS

SUBCOMISSÃO TEATRO

https://chat.whatsapp.com/C3EAHnxg7fP29HFtgVnbS4

SUBCOMISSÃO DE DANÇA – LPG/MG

https://chat.whatsapp.com/LY5Vma4UMd1EkrNOlXtW86

Distribuição de verbas

Minas Gerais deve receber cerca de R$379 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Dessa forma, 182 milhões para execução do Estado, enquanto 197 milhões vão diretamente para os municípios. 

Considerando o investimento em escala nacional, o montante totaliza R$3,86 bilhões. Ademais, a pasta de Cultura receberá orçamento recorde em 2023, contando com R$10 bilhões.

Mudanças em relação ao Governo Bolsonaro

O Ministério da Cultura, no início de abril, publicou uma instrução normativa que alterou algumas medidas do governo anterior em relação ao incentivo à cultura, principalmente no que diz respeito ao cachê de artistas.

Anteriormente, o pagamento para artistas solo era limitado a R$3 mil reais, que agora passa a ser até R$ 25 mil reais. Além disso, foi estabelecido cachê máximo de R$ 5 mil para músicos de orquestra, e R$ 25 mil para maestros.

Ademais, a medida definiu um teto de R$50 mil para o cachê de grupos artísticos e bandas. Valores que superam esses limites podem ser feitos, mas serão sujeitos a análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Cerimônia de lançamento da LPG

Celebrando o lançamento da LPG, o Ministério da Cultura realizará, no dia 11 de maio, um evento que marcará a entrada da lei no ambiente sociopolítico brasileiro. Portanto, a cerimônia acontecerá em Salvador, na Concha Acústica, e existe a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça.

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