Foto: Ricardo Laf / Divulgação
31 jul 2018

Confira alternativas para quem não foi aprovado na Lei Municipal

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nesta terça-feira, dia 31, o resultado do edital 2017/2018 da Lei Municipal de incentivo à Cultura. Foram selecionados 275 projetos entre os 1663 inscritos. Após 22 meses sem o benefício, foram aplicados 20,05 milhões. Desses, oito milhões foram para o Fundo Municipal de Cultura e R$ 12,05 na modalidade Incentivo Fiscal. Ainda assim, o valor não é suficiente já que 84% dos projetos apresentados não foram aprovados.

Se seu projeto está nesse bolo, não fique sem esperanças. A Secretaria Municipal de Cultura reforçou a existência de outros editais.

Lei de Incentivo Fiscal 

A próxima edição da Lei terá como novidade o desmembramento do Fundo Municipal de Cultura e modalidade Incentivo Fiscal. Já em outubro deste ano, o edital de Incentivo Fiscal será lançado. Dessa forma, os proponentes poderão se inscrever na modalidade ainda neste ano. O resultado sai no primeiro semestre do ano que vem.

Cena Plural 2018

O concurso da PBH selecionará espetáculos de música, artes cênicas e obras audiovisuais para apresentações nos Centros Culturais e Museus de BH. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia primeiro de agosto. Serão selecionadas até 41 propostas. Dessa forma, cada uma delas fará três apresentações em espaços culturais da cidade, ainda em 2018. Os projetos de dança, circo, teatro e música receberão R$ 5 mil por apresentação. Já os da área audiovisual e contação de histórias, R$ 1.500,00. As inscrições terminam dia 01 de agosto.

Edital Descentra

O ‘Edital Descentra’ previsto para setembro vai atender projetos menores que não foram contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A ideia é levar projetos culturais para as bordas da cidade, saindo das regionais Centro-Sul e Leste. Segundo levantamento inédito da prefeitura, 37,94% dos projetos inscritos na lei 2017/2018 são da regional Centro-sul e 11,73 da Leste.

Dessa maneira, o Descentra visa levar produções para o entorno. Serão destinados R$ 1 milhão para o edital. Podem se inscrever projetos da mesma natureza da Lei, mas com o teto de financiamento de R$ 20 mil. Além disso, o processo de inscrição será mais simplificado. O resultado está previsto para o primeiro semestre de 2019. Vale lembrar que podem se inscrever projetos de todas as regionais, mas os critérios de pontuação serão direcionados para descentralização dos recursos.

Descontorno Cultural 

O ‘Descontorno Cultural’ é considerado a “meia Virada Cultural”. O edital para seleção de propostas será aberto na primeira semana de setembro. Será realizado do dia 09 a 11 de novembro, nos centros culturais espalhados pelas nove regionais de Belo Horizonte. Em resumo: serão centenas de apresentações com mais de 12 horas de programação ininterrupta.

Bolsa Pampulha

O ‘Bolsa Pampulha’ seleciona artistas em início de carreira para a realização de residência artística em Belo Horizonte durante um ano. As inscrições ainda não estão abertas. Entretanto, a prefeitura já recebe projetos para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar na execução do edital. O Bolsa Pampulha tem o objetivo de promover e fomentar as artes visuais em Belo Horizonte. Dessa forma, contribuir para o processo formativo, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade artística.

Resultados apontam novas propostas

Segundo Leonardo Beltrão, diretor de fomento e economia da cultura da Secretaria Municipal de Cultura como 84% dos projetos inscritos na Lei 2017/2018 não foram aprovados, a preocupação é tentar promover outros mecanismos para acolher os não contemplados. “Com os resultados do levantamento que fizemos por meio dos inscritos na Lei vamos por exemplo, propor novas políticas e a possibilidade abrir editais específicos por áreas”.

O setor cultural com maior número de projetos aprovados foi o de música (68 projetos, o que equivale a 24,73% dos selecionados), seguido pelo audiovisual (41 projetos – 14,91%), teatro (34 projetos – 12,36%), artes visuais (32 projetos – 11,64%), literatura (29 projetos – 10,55%), dança (27 projetos – 9,82%), patrimônio material (17 projetos – 6,18%), patrimônio imaterial (16 projetos – 5,82%) e por fim, circo (11 projetos – 4%). A estimativa é que todos eles envolvam o trabalho direto de cinco mil pessoas e alcancem um público total de dois milhões e meio de pessoas.

Levantamento sobre a Cultura em BH

Segundo levantamento feito por meio das inscrições, os projetos aprovados são proporcionais aos números de inscritos por setores. Sendo o de música com mais inscritos (35,12%) e o de circo em último lugar em número de inscritos (1,68%). Produção/Montagem lidera o gráfico de tipos de projeto com 36,20, seguido de Outros (17,50%) e em terceiro lugar Mostras/Feiras/Festivais (13,53%).

Os dados também mostram que a maior parte dos projetos inscritos foram de homens brancos (33,61%). Projetos mulheres pretas somam 5,65% e ocupa o penúltimo lugar no gráfico perdendo apenas para Outros (4,09%). Pela primeira vez, todos os 40 territórios que subdividem o município apresentaram propostas e cada regional receberá, no mínimo, 4% dos investimentos. Mesmo assim, regional Centro-sul lidera o ranking com 37,94 projetos aprovados. O levantamento foi feito levando em conta a região de moradia do proponente.

O resultado e o levantamento saíram após seis meses de análise. Tempo recorde. Em 2014 a comissão levou 10 meses e, em 2015, 11 meses. Segundo Juca Ferreira, Secretário de Cultura era necessário agilidade no processo. Os contemplados pelo Fundo terão 90 dias para receber o repasse e de Incentivo Fiscal até 10 meses para captar. A lista de aprovados você confere clicando aqui.

Novidades para a cena cultural 

A Virada Cultural de 2018 será nos dias 17 e 18 de novembro. Neste ano ainda será realizado o Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de BH, de 13 a 23 de setembro. Ainda haverá oficinas de qualificação de gestores. Juca Ferreira se propôs a ministrar algumas aulas do curso.

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